Nome da empresa: Theramater – Terapeuta TERESA MARIA MARTINHO AFONSO MENESES
Forma jurídica: Empresário em Nome Individual
Sede: LOJA CTT APARTADO 528 EN114
NIF:126703884
Email: geral@theramater.pt
Telefone: 968 088 640
A Theramater presta serviços de terapia sistémica, constelações familiares e intervenção transgeracional, disponibilizados através da loja online www.theramater.pt.
Ao aceder, navegar e efetuar compras no site www.theramater.pt, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições.
Caso não concorde com qualquer ponto, o utilizador não deverá utilizar o site nem adquirir quaisquer serviços ou produtos.
O site oferece os seguintes produtos e serviços:
Sessões de Constelações Familiares
Sessões de Intervenção Sistémica Pessoal
Guias e materiais educativos digitais (PDF, cursos online)
Programas de acompanhamento estruturado
Todos os produtos e serviços são detalhados em páginas individuais, incluindo preços, modalidades e duração.
Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor.
Seleção do serviço ou produto pretendido
Preenchimento do formulário de contacto ou encomenda
Escolha da forma de pagamento
Confirmação e finalização da compra
Após confirmação do pagamento, o utilizador receberá email de confirmação com os detalhes da encomenda e faturação.
São aceites:
Transferência bancária
MBway
O pagamento é processado por plataformas seguras e certificadas.
O serviço só é considerado contratado após confirmação do pagamento.
O cliente pode cancelar ou reagendar a sessão com antecedência mínima de 48 horas, sem qualquer penalização.
Cancelamentos fora deste prazo podem implicar perda parcial ou total do valor pago, a critério da Theramater.
Caso a Theramater cancele a sessão, o cliente será informado e terá direito a nova data ou reembolso integral.
Após entrega digital (downloads, PDFs, cursos online), não é possível reembolso, salvo em casos de falha técnica comprovada ou não conformidade do produto.
Para serviços contratados online, o cliente tem o direito de resolução no prazo de 14 dias após a compra, desde que a prestação do serviço não tenha sido iniciada.
Para produtos digitais, o direito de resolução não se aplica após o download ou disponibilização do conteúdo.
O cliente compromete-se a:
Fornecer informações corretas e atualizadas
Cumprir horários agendados
Respeitar o código de conduta definido para sessões
Assumir responsabilidade pelas decisões tomadas com base nos serviços adquiridos
A Theramater atua com profissionalismo, ética e rigor, mas os serviços prestados não substituem acompanhamento médico ou psicológico quando clinicamente indicado.
Não são garantidos resultados específicos, uma vez que cada pessoa é única e os efeitos das sessões variam conforme o seu percurso pessoal.
A Theramater não se responsabiliza por consequências indiretas ou danos resultantes da aplicação prática do conteúdo dos serviços ou materiais adquiridos.
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos, guias e materiais digitais, é propriedade da Theramater e protegido por lei.
É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização escrita da Theramater.
O cliente recebe uma licença limitada, não exclusiva, para uso pessoal dos conteúdos adquiridos.
A Theramater cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a faturação, comunicação sobre serviços e envio de informação relevante.
Os dados serão tratados de forma segura, confidencial e apenas durante o tempo necessário para cumprir os fins acima.
O cliente pode exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição mediante contacto com a Theramater por email.
Política detalhada disponível em Política de Privacidade.
Qualquer comunicação enviada via email, formulário do site ou outro canal digital será considerada válida e inequívoca.
O cliente autoriza o envio de comunicações relativas a produtos, serviços e informações pertinentes ao seu interesse, sempre em conformidade com o RGPD.
Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa, nomeadamente:
Código Civil
Lei da Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96 e Decreto-Lei n.º 24/2014)
Legislação sobre comércio eletrónico (Decreto-Lei n.º 7/2004)
Para quaisquer litígios emergentes da relação contratual, o foro competente será o da sede da Theramater, salvo disposição legal em contrário.
A Theramater reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão atualizada publicada no site.
É responsabilidade do cliente consultar os Termos antes de cada compra.
Para qualquer questão relativa a estes Termos e Condições, por favor contacte:
Email: geral@theramater.pt
Telefone: 968 088 640
